Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

Aposentada ganha direito à cirurgia

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente